Direito Comercial

Advogada de Direito Comercial no Distrito de Viseu

Apoio jurídico especializado para empresas e empresários do Distrito de Viseu. Da constituição de sociedades à recuperação de créditos, a Dra. Conceição Lopes é o seu parceiro jurídico de confiança para proteger e consolidar o seu negócio.

O que fazemos

Constituição e Dissolução de Sociedades

Assessoramos na criação de sociedades comerciais — Lda., SA, Sociedade Unipessoal — incluindo a redação do pacto social, definição da estrutura de capital e proteção dos direitos de cada sócio. Uma boa fundação jurídica evita conflitos societários futuros. Tratamos também de dissolução, liquidação e transformação de sociedades, assegurando o cumprimento de todas as obrigações legais.

Contratos Comerciais

Redigimos e revisamos contratos de fornecimento, distribuição, franchising, parceria, licenciamento e prestação de serviços. Um contrato bem redigido define claramente as obrigações, protege em caso de incumprimento e evita ambiguidades que levam a litígios. Representamos também em disputas contratuais, seja em negociação direta ou em tribunal comercial.

Recuperação de Créditos

Recuperamos créditos em atraso através de injunção, ação executiva ou ação declarativa, conforme o caso. O processo de injunção é rápido e económico para valores até 15.000€ (30.000€ entre empresas) e permite obter título executivo sem julgamento. Em casos urgentes, podemos requerer arresto de bens do devedor para garantir a cobrança futura. Atuamos com eficácia e celeridade para minimizar o seu prejuízo.

Insolvência e Recuperação de Empresas

Quando a empresa enfrenta dificuldades financeiras sérias, o PER (Processo Especial de Revitalização) e o RERE permitem negociar com credores e reestruturar a dívida de forma protegida. Representamos empresas em processos de insolvência — tanto do lado devedor como na defesa de credores — e gerimos a complexidade dos processos de liquidação. O objetivo é sempre preservar valor e minimizar perdas.

Como funciona o processo

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Diagnóstico Jurídico

Analisamos a situação da sua empresa ou negócio, identificamos os riscos jurídicos e as oportunidades de proteção, e apresentamos um plano de ação claro.

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Estratégia e Execução

Implementamos a solução jurídica acordada — redação de documentos, negociação com contrapartes, ou representação em tribunal — com rigor e eficiência.

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Acompanhamento Contínuo

Mantemos uma relação de assessoria jurídica contínua para que a sua empresa tenha sempre apoio especializado nas decisões importantes do dia a dia.

Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

As dúvidas mais comuns sobre os nossos serviços jurídicos.

Precisa de assessoria jurídica para a sua empresa?

A Dra. Conceição Lopes trabalha com empresas e empresários do Distrito de Viseu, oferecendo apoio jurídico prático e orientado para resultados.