Defesa Criminal em Nelas e Viseu
Num processo criminal, os seus direitos constitucionais estão em jogo. A Dra. Conceição Lopes presta uma defesa discreta, determinada e rigorosa — seja como arguido, seja como vítima que pretende constituir-se assistente no processo.
Situação urgente?
Se foi constituído arguido ou detido, exercer o direito ao silêncio e contactar imediatamente um advogado são os seus direitos fundamentais. Nunca preste declarações sem assistência jurídica. Contacte-nos pelo +351 910 322 893.
O que fazemos
Defesa em Processos-Crime
Representamos arguidos em todas as fases do processo penal — desde o primeiro interrogatório na fase de inquérito até ao julgamento e recursos. A nossa estratégia de defesa começa com uma análise rigorosa dos factos imputados, da prova existente e das garantias processuais. Asseguramos que os seus direitos são respeitados em cada momento e que recebe a melhor defesa possível perante o tribunal.
Constituição como Assistente
Se foi vítima de um crime — burla, difamação, injúria, violência doméstica, ofensas corporais — pode constituir-se assistente no processo penal para participar ativamente na acusação. Como assistente, pode deduzir acusação particular, requerer diligências de prova e recorrer de decisões que considerem não haver matéria para julgamento. A Dra. Conceição Lopes garante que a sua voz é ouvida e que o infrator responde pelos seus atos.
Recursos Penais
Uma sentença penal desfavorável não é necessariamente definitiva. Analisamos decisões de arquivamento, despachos de pronúncia e sentenças de julgamento para identificar fundamentos de recurso — vícios processuais, erros na apreciação da prova ou erros de direito. Interpomos recursos para o Tribunal da Relação de Coimbra e, quando aplicável, para o Supremo Tribunal de Justiça.
Medidas de Coação e Habeas Corpus
As medidas de coação — incluindo prisão preventiva, obrigação de apresentação periódica ou proibição de contactos — podem ser contestadas e revistas. Requeremos a substituição ou levantamento de medidas de coação desproporcionais e, em casos de detenção ilegal, recorremos ao habeas corpus. A liberdade é um direito fundamental que defendemos com toda a determinação.
Fases do Processo Penal
Inquérito
Fase de investigação dirigida pelo Ministério Público. É o momento crucial para assegurar que as suas declarações são protegidas, que a prova é legalmente obtida e que os seus direitos processuais são respeitados.
Instrução e Julgamento
Preparamos a defesa com análise detalhada da acusação, identificação de falhas probatórias e estratégia para o julgamento. Representamo-lo em todas as audiências com rigor e conhecimento.
Recursos
Se o resultado do julgamento for desfavorável, analisamos os fundamentos de recurso e, se houver base jurídica sólida, interpomos recurso para o Tribunal da Relação de Coimbra.
Perguntas Frequentes
Enfrenta um processo criminal?
Não enfrente um processo penal sem apoio jurídico especializado. A Dra. Conceição Lopes presta uma defesa discreta e eficaz no Tribunal de Viseu e em toda a Comarca.